A história do Outubro Rosa remonta à última década do século XX, quando o laço cor de rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade.

A REDE DE FRENTE – Rede de Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia e a BARRA MAMMA – Associação de Voluntários ao Combate ao Câncer de Barra do Garças e Região firmaram parceria inédita para a realização de atividades em atenção ao mês OUTUBRO ROSA.

Associação BARRA MAMMA foi criada em Barra do Garças em dezembro de 2012, com objetivo de prestar assistência social, psicológica e financeira aos portadores de câncer da cidade e região, contando hoje com mais de 130 (cento e trinta) assistidos, os quais recebem encaminhamento para tratamento em Barretos-SP e outros lugares, quando solicitam.

A REDE DE FRENTE lançada em maio de 2013, foi idealizada com o intuito de reduzir os índices de violência doméstica contra a mulher; de implementar a política de proteção às vítimas, visando a promoção da justiça e da equidade social e de modificar/reformular o conceito de violência de gênero em nossa sociedade.

As duas Associações civis sem fins lucrativos tem uma preocupação comum que é a oferta de prestação de serviços às mulheres, homens, crianças e adolescentes portadores de câncer, para auxiliar nesse momento tão delicado da vida de cada um(a) deles(as).

As Associações estão organizando um evento beneficente denominado CAFÉ COLONIAL, que realizar-se-á no dia 27 de outubro de 2018, a partir das 19h, no Spasso Ville Buffet em Barra do Garças, cuja renda arrecadada será toda revertida para o atendimento dos pacientes assistidos pela Barra Mamma.  Será um momento de descontração, depoimento de pacientes do Barra Mamma, reflexão sobre a importância da prevenção de todas as formas de câncer, da necessidade de trabalhar a autoestima do(s) paciente(s), sorteio de brindes, e claro, degustar um delicioso Café Colonial preparado com muito carinho.

Lindalva de Fátima Ramos

Rede de Frente

Nascida em 2013, no auditório das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, durante a semana acadêmica do curso de Serviço Social, a Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia – REDE DE FRENTE, desde o início teve ligações fortes com a Instituição de Ensino Superior.

Uma parceria que cresce constantemente na luta contra as agressões ao sexo feminino, busca efetivar na região do Araguaia, sobretudo, uma política de prevenção aos índices de violência doméstica.

Nesta terça-feira (25 de setembro), foi realizada nas dependências da Univar, uma coletiva de imprensa cujo o intuito é divulgar o próximo evento que será realizado por essa parceria.

Estiveram presentes Andrea Cristine Oliveira Costa Guirra, investigadora de polícia na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças e presidente da Rede de Enfrentamento, Hellen Uliam Kuriki, promotora de Justiça e Leci Koch coordenadora do Núcleo de Políticas Sociais da Univar. As profissionais receberam os meios de comunicação, a fim de convidar as mulheres de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças a participarem das atividades realizadas na próxima quinta-feira (27 de setembro), à partir das 13h30. 

A iniciativa consiste na oferta de diversos serviços especializados às mulheres, em especial, àquelas em situação de violência ou vulnerabilidade social, desenvolvidos em um único espaço, com o objetivo de aproximá-las da Rede de Atendimento local e contribuir para a redução dos danos causados por um relacionamento abusivo e para ruptura do ciclo de violência.

Serão ofertados atendimen

tos jurídicos pela OAB de Barra do Garças, informações sobre prevenção ao câncer e procedimentos de encaminhamentos aos portadores da doença para centros especializados pela Associação Barra Mamma, a Secretaria de Assistência Social juntamente com o CRAS e o CREAS com orientações à população sobre projetos sociais. Os cursos de Estética e Cosmética, Farmácia, Nutrição, Enfermagem e Psicologia da Univar também estarão desenvolvendo atendimentos durante todo o evento, juntamente com o curso de Educação Física da UFMT.  

A Unidade Estação Juventude ficará responsável pelo espaço de entretenimento para as crianças que acompanharem as mães no evento, realizando atividades lúdicas e na distribuição de pipoca.

Vale lembrar que a ação é aberta à todas as mulheres e é gratuita, uma oportunidade de prestigiar o trabalho que vem sido realizado pela Rede de Frente e seus parceiros, além de combater a violência doméstica.

Giovanna Rosti

Jornalista UNIVAR

A Associação Rede de Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia – REDE DE FRENTE – vem a público manifestar conhecimento sobre a morte da jovem Erica Oliveira Gomes (22 anos de idade) moradora de Barra do Garças-MT, ocorrida no dia 18/09/2018, segundo consta, provocada pelo companheiro F.C.S., cuja coabitação do casal datava de apenas 02 (dois) meses, e a vítima nunca havia procurado a Delegacia de Defesa da Mulher para registrar ocorrência de violência doméstica contra o companheiro F.C.S., e nem formulado nenhum pedido de medidas protetivas.

A REDE DE FRENTE não poderia deixar de prestar solidariedade à Família da vítima, em razão da tristeza que a envolve, diante da abrupta perda da ente querida Erica Oliveira Gomes, bem ainda, pelo trabalho que a Associação desenvolve desde 15 de maio de 2013, na luta ao combate à violência de gênero, doméstica e familiar na cidade de Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT.

No ano de 2012 a cidade de Barra do Garças registrou a ocorrência de 04 (quatro) feminicídios; já em 2013, ano de implantação da REDE DE FRENTE, o índice caiu para 01 (um) crime dessa natureza e, após, nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e até 17/09/2018 não se registrou mais nenhum homicídio advindo da perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino.

A Associação REDE DE FRENTE tem a certeza de que as autoridades do sistema de justiça tomarão todas as providências necessárias para que o caso seja resolvido de forma célere e dentro dos princípios legais da legislação brasileira.

Divulgue e Participe!

ADITIVO AO EDITAL 05 Mostra de Música

Nos primórdios e mesmo d.c. (depois de Cristo), alguns teólogos afirmavam que, a mulher era uma prova da existência do Diabo e que era desprovida de alma…

130 operárias morreram carbonizadas num incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, por que pleiteavam melhores condições de trabalho, pois eram obrigadas a desenvolver as atividades de 12 a 14 horas por dia…

Somente em 1932, há pouco mais de 80 anos, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, pelo Decreto nº 21.076 instituído no Código Eleitoral Brasileiro, e consolidado na Constituição de 1934. Isso em razão de uma luta árdua das sufragistas brasileiras…

A Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962 dispunha sobre a situação jurídica da mulher casada e nela dizia que, o marido era o chefe da sociedade conjugal, função que exercia com a colaboração da mulher, no interesse comum do casal e dos filhos, competindo ao homem a representação legal da família; a administração dos bens comuns e dos particulares da mulher que ao marido incumbia administrar, em virtude do regime matrimonial adotado, ou de pacto, antenupcial; o direito de fixar o domicílio da família ressalvada a possibilidade da mulher recorrer ao Juiz, no caso de deliberação que a prejudicasse a prover a manutenção da família, ressalvadas as disposições legais…

O divórcio de um casal só foi legalizado em 26 de dezembro de 1977, pela Lei n. 6.515, e mesmo assim, só após o decurso de 01 (um) ano da separação judicial dos cônjuges…

Em 1985, o Estado de São Paulo foi pioneiro no país na criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)… Logo depois, Mato Grosso criou DEDM em Cuiabá e em Barra do Garças.

A igualdade constitucional/jurídica entre homens e mulheres passou a ter vigência em 05 de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição Federal do Brasil…

A Lei n. 9.099 de 26 de setembro de 1995, que trata dos crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, menos graves, cuidava dos crimes de violência doméstica, i.é., em briga de marido e mulher não se mete a colher, roupa suja se lava em casa, briga de marido e esposa fica entre quatro paredes, a justiça não pode se intrometer na vida privada, etc. A pena ao agressor, geralmente, era o pagamento de cesta(s) básica(s) que, a própria vítima (mulher) é quem pagava. E assim o tempo corria…

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu este nome em homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Foi a história desta Mulher que mudou as leis de proteção às mulheres no Brasil. A biofarmacêutica sofreu violência doméstica praticada pelo marido, durante longos seis anos. Em 1983, ele tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com um tiro, que a deixou paraplégica; e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após tudo isso, ela iniciou a luta por seus direitos e pelo direitos de todas as mulheres, já que não aceitava a leniência das leis brasileiras. A luta durou 19 anos e meio, até que em 2001 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) RECOMENDOU ao Brasil “tomar as medidas administrativas, legislativas e judiciárias” para a efetiva defesa dos Direitos Humanos das Mulheres de viver sem violência doméstica e familiar.

A lei alterou o Código Penal Brasileiro, no sentido de permitir que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Contudo, o propósito da legislação não é prender homens, mas proteger mulheres e filhos das agressões domésticas. Recentemente, em 03 de abril de 2018, a Lei n. 13.641 foi sancionada alterando dispositivos da Lei Maria da Penha, tipificando o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor, em razão de violência contra a mulher, ou seja, o autor do fato desrespeitou as medidas deferidas pelo Poder Judiciário, e por isso, pode ir preso imediatamente.

Entre as medidas protetivas à mulher estão: proibição de determinadas condutas do agressor, suspensão ou restrição do porte de armas (quando existe), restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, pedidos de afastamento do lar, prisão do agressor, atendimento psicossocial, auxílio de um(a) Policial(a) para retirar os pertences pessoais da residência comum, etc.

Então… Em suma pode-se afirmar que, esses 12 (doze) anos da Lei Maria da Penha vem fazendo a diferença na vida das vítimas de violência doméstica e familiar.

Todavia, muito ainda precisa ser feito, como por exemplo criar e instalar Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher em todos os municípios do Brasil, hoje a média é de 12 (doze) por município. Em Mato Grosso a realidade é pior, são apenas 06 (seis) Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres e Sinop), para 141 municípios, sendo a média de 01 (uma) Delegacia por cada 23,5 municípios. Necessário, também, a implantação de Juizados Especiais de Violência Doméstica em todas as comarcas dos Estados. Aqui em MT temos 82 comarcas e apenas 04 Juizados Especiais. E ainda é imprescindível que em todos as cidades brasileiras exista e funcione a Rede de atendimento às vítimas e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, como em Barra do Garças.

Outra questão importante a ressaltar é que a mulheres passem a ocupar os espaços públicos de poder. Na prática, é possível observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representação feminina no Congresso Nacional está bem abaixo disso. Ao todo, dos 513 deputados, somente 10,5% são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 16% são mulheres. Com isso, o Brasil ocupa a 152ª posição em um ranking de 190 países sobre o percentual de cadeiras ocupadas por homens e mulheres na Câmara dos Deputados.

A lei atual prevê pelo menos 30% de candidatas, mas, em 2016, 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto eram mulheres, com isso a avaliação é de que a lei incentiva “candidaturas laranjas”, apenas para cumprir com a obrigação legal de percentual de candidatas mulheres nas eleições.

A Mulher tem uma força inigualável que, infelizmente, em muitos e muitos casos é afugentada pelo homem, para não perder o domínio das decisões importantes, e até mesmo, das mais simples possíveis. Por isso é imprescindível que o machismo entenda: o feminismo não é a superioridade da mulher sobre o homem, mas apenas a igualdade de gênero.

MULHERES, não desistam NUNCA de lutar pelos seus direitos. A REDE DE FRENTE – Rede de Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia foi criada para ajudar a mudar o, ainda, triste cenário da violência doméstica e familiar no Brasil.

SORORIDADE é a união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum. Aprendamos esse conceito e o coloquemos em prática, pois JUNTAS SOMOS MAIS.

Lindalva Ramos

Lançamento do edital da 5a Mostra Cultural da Rede de Frente, 1o Festival de Música – “Meu corpo, minha voz, meu direito – 2a Edição”.

O evento ocorreu nesta manhã no auditório do Fórum da Comarca de Barra do Garças, que tem como objetivo principal fomentar a discussão sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (adultas, crianças e adolescentes), por meio de produções musicais que estimulem o público infanto-juvenil na desconstrução do modelo sociocultural que coloca as mulheres como objeto e na construção de um modelo embasado na igualdade de gêneros, cultura da paz, empoderamento feminino e enfrentamento a qualquer forma de violência. O projeto está aberto a todas escolas públicas e privadas do complexo urbano, para estudantes do 6o ano do ensino fundamental até o 3o ano do ensino médio, que selecionará um representante por escola (solo ou dueto), escolhido na fase das audições em cada escola participante. Os cantores (as) passarão por uma produção musical em estúdio para lapidação da letra autoral ou da paródia, culminando com uma grande festa na apresentação pública na Arena do Porto do Baé para escolha das melhores canções.

Clique no link abaixo para baixar o edital em pdf.

EDITAL – FESTIVAL DE MÚSICA 2018

RETIFICAÇÃO 01

ADITIVO AO EDITAL 05 Mostra de Música

Nos dias 08 e 09 de junho de 2018 aconteceu mais uma etapa do ciclo de capacitação para a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande – MT, realizada no Auditório da UNIVAG, contando com a participação das Promotoras de Justiça da Comarca de Barra do Garças, Dra Hellen Uliam Kuriki e Dra Luciana Abrão David, e do Psicólogo da SEJUDH/MT, Eduardo Vieira. O evento contou com a palestra, “Relacionamentos Abusivos e Violentadores: compreensão da construção dos relacionamentos abusivos da infância a fase adulta”, e com apresentação do trabalho que vem sendo desenvolvido a cinco anos pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças – REDE DE FRENTE. No dia seguinte partilharam as ferramentas e a metodologia do Programa Patrulha Rede Frente – Mulher Protegida, com o Grupo de Trabalho da Rede de Várzea Grande, na perspectiva de implantação do mesmo modelo de Patrulha naquela cidade e região.