Nova lei amplia proteção, assistência e oportunidades para mulheres em situação de violência

Foi sancionada em Mato Grosso a Lei nº 13.400, de 29 de maio de 2026, que cria o Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A iniciativa reúne medidas voltadas à proteção, assistência, prevenção e garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Entre os principais pontos da nova legislação está o incentivo à autonomia financeira, com a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência e a previsão de reserva de 5% das vagas das empresas prestadoras de serviços contratadas pelos Poderes Executivo e Legislativo estaduais.

A lei também garante prioridade na emissão de documentos pessoais, inclusive quando tenham sido retidos, destruídos ou subtraídos pelo agressor, além de prioridade no atendimento do Instituto Médico Legal (IML) e na assistência psicossocial da rede pública de saúde. Também está prevista preferência para cirurgia plástica reparadora pelo SUS em casos de danos decorrentes da violência.

Outro avanço é a previsão de passagens de transporte intermunicipal ou interestadual para mulheres contempladas pelo programa e seus filhos menores, além da isenção, por três anos, de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos estaduais.

A legislação ainda fortalece a prevenção por meio da capacitação de profissionais e trabalhadores para identificar e acolher situações de violência, incluindo setores como instituições de ensino, estabelecimentos de beleza e estética e aplicativos de transporte e entrega.

Entre as medidas de proteção, destaca-se também a previsão de comunicação prévia à vítima sobre decisões judiciais relacionadas à soltura do agressor ou à alteração de medidas protetivas, além da divulgação, nas delegacias, do direito de solicitar medidas protetivas de urgência.

A Lei nº 13.400/2026 representa mais um importante instrumento para o enfrentamento da violência doméstica em Mato Grosso. Sua efetividade dependerá da regulamentação, da estruturação dos serviços e, principalmente, da atuação integrada da rede de proteção.

A Rede de Frente reconhece a importância do fortalecimento das políticas públicas e reafirma seu compromisso com a prevenção da violência, a proteção das mulheres e a construção de uma rede cada vez mais integrada, humanizada e preparada para garantir direitos.

Com o encerramento da Mostra Estudantil de Arte 2026, realizada de forma virtual no dia 23 de junho, a Rede de Frente celebra o sucesso de uma iniciativa que transformou as escolas de Barra do Garças e Pontal do Araguaia em espaços de resistência e criatividade. Sob o tema “Cores que Gritam: Dignidade, Respeito e Voz”, o projeto mobilizou a juventude para refletir sobre as conquistas das mulheres e o enfrentamento à violência por meio da expressão artística.

Um Marco de Mobilização e Engajamento

Os resultados desta edição demonstram a força da união entre educação e sensibilização social:

• Alcance Expressivo: O projeto envolveu 32 escolas, atingindo a adesão de 85,7% da rede regular de ensino e cumprindo as metas para as comunidades indígenas.
• Produção Artística: Das 265 telas indicadas, 217 foram efetivamente enviadas para avaliação, resultando em um índice de participação de 81,9%.
• Engajamento Nota 10: Sete instituições alcançaram o índice máximo de 100% de participação, sendo elas: CMEB Jardim Araguaia, Colégio Cathedral, Escola Interativa COOPEMA e as escolas estaduais Eurico Gaspar Dutra, Francisco Dourado, Heronides Araújo e Waldiza Rego Flores Lopes.

A Arte como Grito de Liberdade

As pinturas em tela desafiaram estudantes do Ensino Fundamental II e Médio a traduzirem sentimentos em mensagens de empoderamento e esperança. Com uma abordagem educativa e preventiva, as obras evitaram representações de violência explícita, focando na sororidade, resiliência e na valorização das trajetórias femininas.

A obra que obteve a maior nota técnica de toda a Mostra foi a tela intitulada “Peso do Amor”, produzida pela turma do 2º ano A do Instituto Madre Marta Cerutti. Como reconhecimento, esta arte será reproduzida no muro externo da escola pelo artista plástico Dupé Ferreira no mês de agosto.

Conheça os Vencedores por Categoria

Cada uma das turmas abaixo conquistou o primeiro lugar em seu nível, reafirmando o compromisso com a dignidade e o respeito:

• Categoria Especial (APAE): “Mulheres que Renascem”.
• 6º Ano (CMEB Helena Esteves): “Stop Violence”.
• 7º Ano (CMEB Helena Esteves): “Memórias de uma Lei”.
• 8º Ano (CMEB Helena Esteves): “Força Ancestral, Denuncie 180”.
• 9º Ano (CMEB Helena Esteves): “Florescer”.
• 1º Ensino Médio (IFMT): “Verdadeira Essência”.
• 2º Ensino Médio (Madre Marta Cerutti): “Peso do Amor”.
• 3º Ensino Médio (Madre Marta Cerutti): “Incontáveis Dias de Luta”.

Veja o resultado da pontuação de todas as obras:

https://rededefrente.net/mostra2026/resultados-final.html

O Próximo Passo: Exposição Presencial

A Rede de Frente destaca que esta iniciativa não termina com a live de premiação. Para que toda a sociedade possa prestigiar de perto o talento e a coragem de nossos estudantes, será realizada uma exposição pública presencial com todas as telas produzidas, em data a ser definida pela comissão organizadora.

Agradecemos a cada professora(or), coordenadora(or), diretora(or) e, especialmente, a cada estudante que deu vida a este projeto. Quando as cores gritam, a sociedade precisa escutar e agir.

Ontem, dia 21 de junho, encerramos oficialmente a etapa de Avaliação Popular da Mostra Estudantil de Arte 2026. Queremos agradecer imensamente a cada um de vocês que acessou nosso site, apreciou as obras e deixou seu voto, ajudando a dar “voz” e visibilidade ao talento de centenas de estudantes de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.

A contagem dos votos populares — que compõe 40% da nota final — agora se junta à avaliação técnica do nosso júri especializado para definir os grandes vencedores de cada categoria.

CONVITE ESPECIAL: A GRANDE FINAL É AMANHÃ!

Prepare o coração e a torcida! Amanhã celebraremos o desfecho desta jornada de arte, dignidade e respeito.

Quando: 23 de junho de 2026. Onde: Transmissão ao vivo e totalmente virtual pelo canal oficial da Rede de Frente no YouTube. Link para acessar: youtube.com/rededefrente.

O que teremos na Live de Encerramento:

• Anúncio das(os) Vencedoras(es): Conheceremos os ganhadores das 07 categorias
• Muitos e Incríveis BRINDES!!!

Na manhã do dia 18 de junho de 2026 a Rede de Frente participou do projeto “Gênero e Diversidade no IFMT-BAG: Construindo um Espaço Seguro e Inclusivo”, IFMT Campus Barra do Garças, coordenado pela Profª Ma. Lirian Keli Santos. A Rede esteve representada por Jane Ramos Varjão, 1ª Tesoureira, e Prof. Dr. Luis Antonio Bitante Fernandes, Diretor de Planejamento Estratégico.

O Prof. Dr. Luís Bitante iniciou o momento abordando o conceito de marcadores sociais da diferença e como cada um de nós é formado por uma combinação desses elementos visíveis e invisíveis, pois quando falamos de diversidade, não estamos falando de algo genérico, mas de como a nossa sociedade organiza as pessoas em diferentes posições. Esses marcadores foram explanados para dar sentido às definições de sobre diversidade das pela perspectiva de Claude Lévi-Strauss, antropólogo francês e na perspectiva da jurista, pesquisadora e feminista Kimberlé Crenshaw.

Para Lévi-Strauss, a diversidade cultural é um fato objetivo, mas a maneira como a percebemos é frequentemente filtrada pelo etnocentrismo. Crenshaw, que cunhou o termo “interseccionalidade” nos anos 80, expande a compreensão da diversidade para além da identidade singular, focando na experiência vivida no cruzamento de identidades. Assim, para o feminismo interseccional, a diversidade é a análise de como a estrutura social organiza a desigualdade. A diversidade é a prova de que as experiências das mulheres não são universais; elas são moldadas pela interseção de raça, classe, gênero, sexualidade e território. Portanto, a diversidade é uma força de subversão porque questiona as normas hegemônicas e expõe as lacunas onde o sistema jurídico e social falham.

Finalizando sua fala, o Professor convidou a comunidade do IFMT a mudar comportamentos, como por exemplo: não interromper as falas das mulheres deixando-as concluir; não desqualificar suas ideias; não tentar explicar o que as mulheres querem ou estão querendo dizer; não “complementar” suas falas; e isso se estende aos marcadores sociais de identidade e cultura, gênero e orientação sexual, raça e etnia, idade, condições físicas e neurodiversidade, origem regional e crença; também convidou a comunidade a não usar, como formas de ofensa, as palavras: retardado, autista, louco, inválido, parado, entre outras. Concluindo, “a mudança começa agora e que, de forma acolhedora, sejamos vigilantes uns com os outros”.

A profissional Jane apresentou a Associação de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT – Rede de Frente, sua organização e atividades desenvolvidas. Também explanou sobre os tipos de violências e as expressões atuais: sororidade, empoderamento, gaslighting, mansplaining e stalking.

A fala da profissional esteve conectada com a fala do Prof. Dr. Bitante sempre ressaltando a importância da diversidade e do trabalho coletivo, trabalho em rede, no enfrentamento da violência contra mulheres e outros preconceitos e injustiças sociais. Jane esclareceu que empoderamento é “mulheres tomarem consciência das opressões que sofrem e agirem estrategicamente para mudá-las, visando a libertação de todo o grupo”.

Em seguida, foram apresentados os números de inquérito policial, medidas protetivas de urgência e feminicídio registrados em Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT, de 2012 a 2025, pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) e o panorama estatístico do Grupo Reflexivo de Homens (GHR) em 2025. O GRH compõe o eixo I da Rede de Frente – Rede de Atenção e Proteção Social na Violência Doméstica, até início de 2020 funcionou no CREAS Santo Antônio de Barra do Garças-MT, as reuniões ficaram suspensas durante a pandemia Covid-19 e a partir de 2022 passou a funcionar no fórum de Barra do Garças-MT e ser coordenado pelo Poder Judiciário.

Jane concluiu sua fala com Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

Chegou a hora! É com muita alegria que anunciamos a abertura oficial da Votação Popular da Mostra Estudantil de Arte 2026.

A partir de hoje, a plataforma está liberada para que todos possam apreciar as belas e significativas produções artísticas criadas por nossos estudantes. Este é um espaço de celebração, reflexão e, acima de tudo, de valorização do protagonismo juvenil através do trabalho da Rede de Frente.

Aproveite! A votação vai de 10 a 21 de junho.

Convidamos você a acessar o site, navegar pelas categorias e escolher as suas obras preferidas.

🔗 Participe e vote agora: https://rededefrente.net/mostra2026/votacao.html

A sua participação e o seu voto são fundamentais para o sucesso deste projeto. Ajude-nos também a compartilhar esta mensagem para que mais pessoas possam prestigiar!

A Rede de Frente participou, no último dia 22 de maio, de uma reunião estratégica de extrema importância na sede da Procuradoria da República em Barra do Garças/MT. A iniciativa, conduzida pelo Procurador da República Dr. Guilherme Tavares, teve como objetivo a retomada e o fortalecimento de encaminhamentos voltados ao combate da violência contra mulheres e meninas da etnia Xavante, pauta que exige urgência e atuação coordenada de diversas esferas do poder público.

Unindo forças em prol da dignidade

O encontro foi marcado por um diálogo produtivo entre diferentes órgãos e a sociedade civil, reforçando o compromisso coletivo em romper barreiras que historicamente dificultam o acesso à justiça e à proteção para as mulheres indígenas.

Participaram da reunião a presidente da Rede de Frente, Andrea Guirra; a Defensora Pública e uma das fundadoras da Rede, Dra. Lindalva Ramos; e o Diretor de Comunicação da Rede, Plínio Marcos. Também contribuíram com as discussões a Mariana Miyke, servidora da FUNAI em Barra do Garças, além do Diretor da FUNAI, lideranças do DSEI Xavante, representantes da Secretaria de Saúde municipal e outras autoridades convidadas, garantindo uma abordagem multissetorial para o problema.

Encaminhamentos definidos para uma rede eficiente

Com base nas discussões técnicas — que contaram com o subsídio de um laudo antropológico detalhado produzido pela equipe de perícia do MPF —, foram definidos encaminhamentos fundamentais para a atuação da Rede:

• Apoio de intérpretes e tradutores: Visando superar barreiras linguísticas, foi priorizada a definição de profissionais qualificados para atuar nos atendimentos, assegurando que as mulheres indígenas sejam compreendidas e acolhidas em suas necessidades.
• Articulação em rede: A Rede de Frente atuará no levantamento de informações e na articulação constante entre os órgãos, garantindo que o atendimento nas esferas de saúde, assistência social e segurança pública seja integrado e culturalmente sensível.
• Educação e Prevenção: Foi debatida a viabilidade de parcerias com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a criação de materiais informativos e audiovisuais. O objetivo é levar mensagens de prevenção e enfrentamento à violência em linguagem acessível e adequada à realidade das aldeias.

O compromisso contra a violência

Conforme ressaltou o Dr. Guilherme Tavares, a atuação institucional busca proteger a integridade das mulheres Xavante sem naturalizar violências sob o pretexto de especificidades culturais. A Rede de Frente endossa essa posição: como defendido pelas próprias mulheres Xavante, “isso não é costume, é desrespeito”.

Dados do DSEI Xavante evidenciam um cenário que exige atenção imediata, com registros alarmantes de abusos contra menores de 14 anos — um quadro agravado pela subnotificação fruto do medo e de barreiras de proteção comunitária.

A Rede de Frente reafirma que o trabalho em rede é o caminho mais eficaz para prevenir abusos e garantir que a proteção chegue a todas as mulheres. Seguiremos acompanhando cada passo desta articulação, mantendo nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos e da dignidade da população indígena.

Hoje, a Associação Rede de Frente celebra 13 anos de história. Mais do que uma data comemorativa, este aniversário representa mais de uma década de resistência, articulação e, acima de tudo, vidas transformadas em Barra do Garças, Pontal do Araguaia e região.

Nascemos da necessidade de unir vozes que antes ecoavam sozinhas. Ao longo desses 13 anos, construímos pontes entre o Judiciário, as forças de segurança, a educação e a comunidade, provando que o enfrentamento à violência e a promoção da dignidade humana só são possíveis através de uma rede sólida e atuante.

Uma Década e Três Anos de Impacto

Olhar para trás nos permite ver o quanto avançamos:

• Referência em Articulação: Consolidamos um modelo de atuação que é exemplo em Mato Grosso, unindo diversas instituições em prol de um objetivo comum.
• Inovação na Proteção: Da criação de ferramentas tecnológicas à estruturação da Patrulha especializada, buscamos sempre o que há de mais eficiente para proteger quem mais precisa.
• Educação para o Futuro: Através de campanhas e mostras de arte, plantamos a semente do respeito e da igualdade em milhares de jovens estudantes ao longo dos anos.

O Compromisso Continua

Chegar aos 13 anos nos dá a experiência necessária para encarar os desafios que ainda virão. Nosso compromisso permanece inabalável: ser a voz de quem precisa ser ouvido e a mão estendida para quem precisa de proteção.

Agradecemos a cada parceiro, voluntário e colaborador que fez parte dessa história. O sucesso da Rede de Frente é o resultado do esforço coletivo de todos que acreditam em uma sociedade mais justa e segura.

Rede de Frente: 13 anos unindo forças pela vida.

A Rede de Frente e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, reuniram-se no dia 12 de maio de 2026 com representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres e da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.

O encontro teve como pauta a apresentação do Projeto GAIA (Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio), iniciativa que integra o Planejamento Estratégico Institucional 2026–2031 do MPMT e que tem como objetivo a criação e o fortalecimento das redes de enfrentamento e atendimento.

Mais do que uma reunião, este momento reafirmou compromissos construídos ao longo de 13 anos de atuação conjunta, consolidando parcerias e abrindo caminhos para novas articulações em prol da proteção e garantia de direitos das mulheres.

🤝 Seguimos juntos, fortalecendo a rede e ampliando o cuidado!

RedeDeFrente #MPMT #ProjetoGAIA #EnfrentamentoÀViolência #ProteçãoÀMulher #PolíticasPúblicas

Iniciamos hoje o mês dedicado às mulheres, um período que vai muito além de homenagens, voltando nosso olhar para o Dia Internacional da Mulher (8 de março) como um marco de memória e resistência. Na nossa Rede, este mês é um convite à reflexão e à ação coletiva.

A Educação como Parceira da Transformação

A Rede de Frente reafirma seu compromisso como parceira constante das instituições de ensino. Entendemos que a escola é o solo fértil onde cultivamos o respeito e a igualdade. Por isso, neste mês, incentivamos que a rede de ensino desenvolva atividades que estimulem os alunos a:

• Reconhecer a História: Pesquisar sobre as mulheres que abriram caminhos nas artes, ciências e na política.
• Debater o Respeito: Promover rodas de conversa sobre a importância da voz feminina na sociedade atual.
• Expressar a Mudança: Utilizar a criatividade para manifestar o desejo de um futuro mais justo.

Mostra Estudantil de Arte: Voz e Visão dos Alunos

Neste ano, a Mostra Estudantil de Arte se coloca como importante instrumento nesse processo educativo. Ela surge como uma ferramenta poderosa para ajudar alunos e professores a materializarem os debates feitos em sala de aula. Através das diversas linguagens artísticas, nossos estudantes poderão homenagear as mulheres de suas vidas e da história, mostrando que a luta por direitos e respeito também se faz com arte e sensibilidade.

Memória e Resistência: O Vídeo Alusivo ao 8 de Março

Para inspirar esse trabalho, convidamos todos a assistirem ao vídeo especial produzido pela Rede de Frente. Ele é um tributo àquelas que nos antecederam e às mulheres que, no dia a dia da nossa Rede, continuam essa jornada com coragem [03:52].

O vídeo nos lembra que o 8 de março é “memória viva” [00:06] e uma celebração das trajetórias distintas — de mães, filhas e avós — que sustentam lares e sonhos [01:43]. Como diz a mensagem, “não é flor, é presença; não é favor, é existência” [00:46]. É um chamado para que ninguém solte a mão de ninguém [02:40], reafirmando que o lugar da mulher é onde ela sonha [01:18].

Assista ao vídeo e inspire-se para as atividades deste mês:

Que este março seja um tempo de reconhecer que a força da mulher está na união e que a educação é a chave para que o futuro seja, verdadeiramente, um direito de todas.

Rede de Frente: Mulheres no centro da transformação. [03:52]

O dia 24 de fevereiro marca uma das datas mais simbólicas da história dos direitos das mulheres no país: a conquista do voto feminino no Brasil. Foi em 1932, com a promulgação do Código Eleitoral pelo então presidente Getúlio Vargas, que as mulheres brasileiras passaram a ter o direito de votar e serem votadas — um passo fundamental na construção da democracia.

Essa conquista não foi um gesto isolado do Estado, mas resultado de décadas de mobilização e coragem de mulheres que ousaram desafiar uma sociedade que as queria caladas. Entre essas pioneiras, destaca-se Bertha Lutz, bióloga, diplomata e uma das maiores lideranças do movimento sufragista no Brasil. Ao lado de tantas outras, ela articulou campanhas, escreveu manifestos e pressionou o poder público para que o direito ao voto deixasse de ser privilégio masculino.

O Brasil foi um dos primeiros países da América Latina a reconhecer esse direito. No entanto, inicialmente o voto feminino era facultativo e restrito a mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria. Somente com a Constituição de 1934 o voto feminino foi plenamente equiparado ao masculino, tornando-se obrigatório dentro das mesmas condições aplicadas aos homens.

Celebrar essa data é reconhecer que cada direito conquistado é fruto de luta coletiva. É também lembrar que a participação política das mulheres vai muito além do voto: ela envolve ocupar espaços de decisão, formular políticas públicas e transformar realidades.

Para a Rede de Frente, que desde 2013 atua no enfrentamento à violência doméstica e na promoção do protagonismo feminino, essa data reafirma um princípio essencial: mulheres são sujeitas de direitos, protagonistas de suas histórias e agentes de transformação social.

Que o 24 de fevereiro não seja apenas uma lembrança histórica, mas um chamado permanente à valorização da voz feminina — nas urnas, nas instituições, nas comunidades e em todos os espaços onde decisões são tomadas.

Porque democracia de verdade se constrói com a participação de todas e todos.