O Manual da Rede de Frente, lançado em 2020 apresenta como foi estruturada a Rede e serve como importante ferramenta para que outras iniciativas possam ter um referencial para desenvolver trabalhos nessa temática essencial.

Boa leitura!

Manual Rede de Frente – Pronto

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A Rede de Frente realizou no dia 04/03/2024 a primeira etapa da Mostra Estudantil de Arte 2024 –  Capacitação dos profissionais da educação (duas turmas).

Os assuntos abordados foram: 1) Aspectos históricos e culturais da violência contra crianças e adolescentes (Prof Dr Bitante/UFMT); 2) Aspectos legais: Lei nº 13.431/2017, “Escuta especializada e fluxo de atendimento para crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência e Decreto nº 9.603/2018 (Art. 11 Atuação da Educação), que regulamenta a referida Lei (Escuta Especializada X Depoimento Especial)(Dra Luciana Abraão/MPE-MT); 3) Escuta especializada o que é e como fazer (Profa Denise Nery/UNIVAR) 4) Fluxo de Atendimento para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência – Proteção Social: Educação (Thatyane Moreira/MPE-MT).

A compreensão da violência doméstica contra às mulheres e contra crianças e adolescentes enquanto um fenômeno sociocultural requer de nós, rede de atendimento e sociedade, uma atuação não somente repressiva, mas também e sobretudo, de prevenção e proteção.

Participaram desta capacitação: Escolas municipais, estaduais, federal e da rede privada de Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT; Diretoria Regional de Educação/SEDUC-MT; Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente dessas duas cidades: Comité de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência – Rede Protege; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT; Ministério Público Comarca de Barra do Garças-MT; Secretaria Estadual de Segurança Pública: Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Patrulha Maria da Penha / Polícia Militar; e Rotary Club de Barra do Garças-MT.

Juntas e Juntos somos mais fortes!

Jane Ramos Varjão

A Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – Rede de Frente apresenta a “Mostra Estudantil de Arte-2024”, focada na discussão da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento, parte do Eixo V da Prática Rede de Frente, busca sensibilizar através da linguagem artística, envolvendo escolas de Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT.

A Mostra Estudantil de Arte este ano tem como objetivo fomentar a discussão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio de linguagem e mecanismos de expressão acessíveis ao público infanto-juvenil, levando a reflexão sobre a temática às escolas que contemplam o ensino fundamental e o ensino médio, no âmbito dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT. A modalidade trabalhada nesta edição será a produção de Vídeo.

Para mais informações clique aqui ou acesse pelo QR Code:

No dia 24 de agosto aconteceu a 6ª edição do Rede Mulher, na Escola Delice Farias, Bairro São José. Evento em que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, juntamente com seus parceiros, oferece serviços especializados em saúde, assistência social, educação e cidadania, assistência jurídica, estética, entre outros, às mulheres da nossa comunidade. Nesta edição, tivemos a parceria do Cartório Notorial de 1º Ofício de Barra do Garças-MT.

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E como não podia deixar de ser, tivemos também a participação de vários parceiros:

Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, em especial a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT em especial a Secretaria de Assistência Social. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Atendimento Jurídico por meio da Dra Lindalva de Fátima Ramos, dr Hugo Leonardo Bonfim Fernandes e os assessores, Marina Soares Silva e Wellington Gomes Rocha Lima), Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Judiciária Civil (registro de BO), Polícia Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Gerência de Medicina Legal (GML), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/MT), Secretaria de Estado de Saúde/Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças-MT, Secretaria de Estado de Educação/Assessoria Pedagógica de Barra do Garças-MT, Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Universitário do Araguaia/Cursos de Educação Física, Jornalismo, Direito/Núcleo de Práticas Jurídicas), Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR/ Cursos de Psicologia e Estética), Centro Universitário Cathedral (Núcleo de Práticas Jurídicas), Faculdade Anhanguera (Joel Góes, Ana Paula Ferreira Querino e Regiane Gomes Viana Camargo), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação de Voluntários no Combate ao Câncer em Barra do Garças e Região (Barra Mamma), O Boticário, Telarte e Level Up.

Alguns profissionais doam seus serviços em eventos pontuais como esse:

Drª Tatiana Queiroz – Médica; Drª Denise Pirani – Dentista; Marciane Faresin – Massagista; Divina – Casa de Depilação; Clínica de Estética Letícia Bom Tempo; Cícera Cabeleireira; Leidiane Cardoso – Nutricionista; Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira.

A manhã começou com uma atividade desenvolvida pelo de Educação Física da UFMT, no qual os alunos Adiney e Pamela ensinaram alongamento e depois fizeram com que todo mundo dançasse e se animasse para o evento. Logo após a abertura, que contou com a participação da Banda Municipal Ofélia Dondo , com uma breve fala da investigadora de Polícia Judiciária Civil e presidente da Rede, Andrea Guirra, que destacou a importância de fazer o Rede Mulher nos bairros distantes do centro da cidade. Tivemos também a participação da dra Maria Aparecida Bianchini, que representou o Cartório de 1º ofício e destacou a importância do papel da mulher na sociedade. Após isso, a Assistente Social Professora Mestre Josiane Emilia ministrou a palestra “Cultivando meu Eu interior”.  A seguir foi servido o café da manhã e entregue as senhas dos diversos serviços.  Os alunos que participam do Núcleo de Pesquisa do Professor Dr Luis Antonio Bitante fizeram um pequeno questionário para as mulheres, como o intuito de buscar informações que fortaleçam o Grupo Reflexivo de Mulheres.

Teve ainda almoço e lanche da tarde, além de um espaço kids com monitores, para que as mães pudessem ter tranquilidade para aproveitar os serviços.

Foi um dia inteiro de muito trabalho e muita satisfação por poder aproximar as mulheres dos serviços oferecidos por nossos parceiros

Agradecemos o empenho de todas as pessoas que, direta ou indiretamente, colaboraram para o sucesso do evento.

Agradecemos, especialmente, os membros da Rede de Frente, que dedicam muito amor às nossas atividades.

No dia 23 de agosto de 2019, a Rede de Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher de Barra do Garças – REDE DE FRENTE, na pessoa da Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, esteve presente na cerimônia de lançamento do Protocolo de atuação conjunta da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, na cidade de Sorriso-MT, e participou ativamente do evento, assinando o documento como testemunha.

Na oportunidade, a Defensora Lindalva fez parte do protocolo de honra e usou da palavra explanando sobre a Rede de Frente de Barra do Garças, esmiuçando os cinco eixos de atuação, enfatizando sobre a necessidade de uso da linguagem de gênero, do trabalho conjunto com democracia e respeito à igualdade entre os parceiros atuantes na Rede, da necessidade de capacitação de todos os agentes envolvidos no processo de atendimento e enfrentamento à violência de gênero e doméstica/familiar.

Durante a fala, a representante da Rede de Frente de Barra do Garças parabenizou o município de Sorriso e todo o sistema de Justiça, por ser a terceira cidade em Mato Grosso a implantar a Rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica. O primeiro foi em Barra do Garças e o segundo em Várzea Grande.

Por fim, os presentes agradeceram o apoio da Rede de Frente de Barra do Garças, enalteceram os trabalhos realizados em Barra do Garças e manifestaram o interesse em continuarem recebendo orientações e sugestões da equipe da Rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher de Barra do Garças.

Lindalva de Fátima Ramos

A Lei 11340/2006 completa hoje 13 anos de existência. A legislação surgiu como meio de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher bem como estabelecer medidas de proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A lei foi aceita de maneira muito eficiente e, em 2018, a cada dois minutos uma mulher no Brasil recebeu da Justiça medida protetiva para impedir que ela seja alvo da violência doméstica.

A lei foi batizada com o nome Maria da Penha em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que era repetidamente espancada e foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte do marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Na primeira, ela foi alvejada com um tiro pelas costas, ficando paraplégica, e, quatro meses depois, já em cadeira de rodas, escapou de ser eletrocutada enquanto tomava banho.

A violência doméstica e familiar é caracterizada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que resulte em morte, lesão, ou sofrimento físico, sexual, ou psicológico e dano moral ou ao patrimônio, conforme o Artigo 5º da Lei Maria da Penha.

Com o intuito de fazer valer as medidas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, a Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT promove ações de capacitação, conscientização e acompanhamento das vítimas e agressores.

A Rede de Frente é um projeto lançado em maio de 2013 com objetivo de possibilitar o atendimento da vítima, dos filhos, do agressor e dos demais familiares, caso necessário. O projeto leva em consideração não apenas a defesa da vítima e a realização de campanhas de prevenção a violência, mas também, inclui o autor das agressões que além de punição, deve receber tratamento para entender a gravidade dos fatos e não voltar a praticá-los.

Nesse propósito a Rede de Frente visa humanizar o atendimento as vítimas fazendo valer os preceitos estabelecidos na Lei Maria da Penha.

Ações e campanhas de prevenção têm se espalhado por todo Brasil. Como efeito dessas, os números de denúncias de violência doméstica têm crescido consideravelmente.

De acordo com os dados do Monitor da Violência, divulgado pelo G1 em março desse ano, o Brasil ainda é um dos países mais violentos mundialmente para o gênero feminino. Só entre 2017 e 2018 foram 4.254 vítimas em todo país.

Em 2015 o Brasil sancionou a Lei 13.104/2015, que introduz uma qualificadora que aumenta a pena para autores de crimes de homicídio praticado contra mulheres (feminicídio). A aplicação da qualificadora eleva a pena mínima deste crime de 6 para 12 anos e a máxima, de 20 para 30, classificando o assassinato de mulheres como crime hediondo. Essa lei foi considerada um marco legal na luta contra a violência exercida sobre mulheres e mais uma ferramenta para proteção.

A Rede de Frente fica localizada na Rua Carajás, 1156, Centro, Barra do Garças – MT e em parceria com diversas instituições está a disposição para atender e acolher as mulheres vítimas de violência com todo aparato legal, psicológico e social disponível.

Bárbara Soares

Estudante de Jornalismo – UFMT

REDE DE FRENTE RECEBE HOMENAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

No dia 13 de junho de 2019, a Rede de Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher – REDE DE FRENTE e seus membros e membras, nas dependências da Câmara de Vereadores de Barra do Garças receberam homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na pessoa da Deputada Janaina Riva, pelos relevantes serviços prestados na cidade e região no enfrentamento à violência de gênero e dos crimes da Lei Maria da Penha.

A Deputada Janaina Riva aplaudiu e enalteceu o trabalho pioneiro da REDE DE FRENTE, principalmente pela cidade ter ficado mais de cinco anos sem a ocorrência de nenhum feminicídio, bem ainda o pequeno índice de reincidência nos crimes de violência doméstica, dos homens que participam dos Grupos Reflexivos para Homens no CREAS. Afirmou que a Prática Rede de Frente deve ser levada a todos os municípios de Mato Grosso e quiçá do País, e que o Parlamento Estadual ajudará no que estiver ao seu alcance. Fez questão de salientar que Barra do Garças foi a primeira cidade do Estado de Mato Grosso a implantar o Programa conhecido como Patrulha Maria da Penha, aqui no município denominada Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida.

A Presidente da Rede de Frente, Andrea Guirra, em entrevista à TV Assembleia/MT enfatizou a importância do reconhecimento dos trabalhos da Rede de Atendimento e Enfrentamento, nível estadual, pela Assembleia Legislativa, pois já existe o reconhecimento municipal e nacional, sendo este pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e até mundial, com apresentação da Rede de Frente na Inglaterra e Uruguai. Referiu-se à importância das parcerias público-privadas para o crescimento e aprimoramento das ações/atividades da Associação Rede de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra à mulher.

A Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos lembrou a trajetória de construção coletiva da Rede de Frente desde janeiro de 2013 até os dias atuais, pois sempre acontecem inovações. Frisou que é indispensável enfrentar a violência de gênero trabalhando em várias frentes (não apenas a punitiva), incluindo a vítima, o agressor, filhas e filhos, bem ainda toda família ascendente e descendente, pois se trata de um problema sociocultural, no qual a criança, adolescente, jovem, adulto(a) e idoso(a) precisam estar inseridos no contexto de luta contra a violência de gênero, em especial a doméstica e familiar.

A SGT PM Viviane Milhomem, membra da Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida, asseverou que é gratificante trabalhar na Patrulha, pois as vítimas são acompanhadas por esta e se sentem protegidas/amparadas, os agressores recebem uma visita no início de cumprimento da medida protetiva, sendo esclarecidos minuciosamente sobre as medidas e as consequências do descumprimento.

O Professor Luís Antônio Bitante, Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Rede de Frente, ressaltou a importância da pesquisa científica para direcionar as ações estratégicas e pontuais da Rede de Enfrentamento de acordo com a realidade do município.

A Rede de Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher de Barra do Garças agradece imensamente a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a Deputada Janaina Riva, pela deferência a ela e seus/suas membros(as) concedida, a qual vem coroar de êxito o trabalho desenvolvido com dedicação, amor e luta árdua dos envolvidos.