Neste dia 09 de março, a Rede de Frente, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Barra Garças, realizou um dia inteiro de atividades para as mulherea de bossa região. Foram feitas palestras sobre assuntos como saúde, empoderamento, foram realizados exames médicos, massagens, dia da beleza, a Politec/Identificação fez documentos de identidade gratuitamente. Além de atendimento jurídico, teve zumba… Enfim, foi um dia para celebrar e refletir. Agradecemos aos parceiros da Rede e aos colaboradores deste evento: Barra Mamma, Boticário, Café Viola, Unimed, Maria do Mercado, Rotary  Águas Quentes, Drogaria Rosário, Clínica de Psicologia da Univar; Núcleo de Prática jurídica da Faculdade Cathedral, Politec, Secretaria de Comunicação Social de Barra do Garças;  Jornalista Talita; Cine; Procon; Curso de Fisioterapia e Estética da Univar; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Justiça Comunitária do Fórum de Barra do Garças; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fabi Festas; Corpo de Bombeiros; Secretária de Assistência  Social; Secretária  de Saúde; CREAS; CRAS; Oficina Construir; Núcleo Cível e Criminal de práticas juridicas da Defensoria Pública.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon e Embaixada Britânica, convidou os três vencedores do Selo FBSP 2017 de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher para uma troca de experiências com a Metropolitan Police de Londres, considerada uma das cinco melhores do mundo. Na verdade, eu não sabia muito o que esperar dessa experiência. Mas era uma oportunidade ímpar. Parti para Londres, e, já no hotel, tive uma prévia do seria aquela semana, pois a professora Fina Macaulay e a delegada Eugenia Villa, de Terezina/PI, estavam super animadas com essa oportunidade. No final do dia encontramos com o restante da turma, a Juliana Martins, do FBSP, a Maíra Arduin, da Embaixada Britânica, a Mafoane Odara, do Institu

to Avon, acompanhada de sua filha, Makini, os também ganhadores do Selo, MJ Denice, 1º SGT Djair e CB Cirqueira, da PM da Bahia, momento muito feliz para todos. No primeiro dia de visita oficial, estivemos na New Scotland Yard, com o DCI Jim Foley, o PC Richard Unwin e a SG Lia Macdonald, todos da unidade especial de investigação de abuso sexual. No total de 30 mil policiais que trabalham em Londres, 1000 trabalham na investigação de abuso, numa população de 8.500 milhões de pessoas. Sendo que estupro é o crime mais grave para eles, perdendo ape

nas para o homicídio. Já na academia de polícia, são apresentadas aos novos policiais algumas vítimas contando seus dramas, e eles são orientados a acreditarem sempre na palavra delas, ao menos até terem provas contundentes do contrário. Essa formação especial se deu início em 2001. São notificados cerca de 7.500 estupros por ano. Os policiais podem atender a vítima em qualquer local, como nos hospitais que tem centros específicos para esse atendimento. Além disso, há um grupo independente, com mulheres que já foram vítimas, para dar apoio a elas. Há um protocolo e técnicas específicas para a investigação.

Há também algumas ações feitas pela própria população para a proteção da vítima, como no caso de uma “código” dito por alguém que sente ameaçado, a um garçom “quero falar com Ângela”, nesse caso, a pessoa pode chamar um táxi ou afastar a vítima de um possível agressor. A sargento Lia nos acompanhou até um núcleo de atendimento a vítima denominado HAVEN, que funciona dentro de um hospital, sendo que há outros espalhados por Londres. Lá fomos recebidas pela médica Susan Bayley e pela psicóloga Raquel Correia, que nos explicaram o funcionamento daquele núcleo, onde já é feito o exa

me de corpo de delito e atendimento psicossocial. No caso de crianças, o atendimento pode ser gravado, sem a identificaçã

o dela, para que não precise ser repetido.

No dia 20, logo pela manhã, tivemos uma reunião com a professora Liz Kelly, da Unidade de Estudos de Abuso de Mulheres e Crianças (CWASU), na Polícia Metropolitana de Londres. A professora Liz há trinta anos estuda e pesquisa e é ativista no combate à violência de gênero. Ela presta ajuda a polícia londrina. Os estudos de Liz, por vezes, vão na contramão do discurso da polícia, como por exemplo, quando ela afirma

que o policial muitas vezes não acredita na palavra da vítima e que Londres tem um baixo número de casos de estupro notificados, sendo que é uma cidade lotada de

universidades. Há também, um visível aumento dos casos de feminicídio de filho contra mãe (na Inglaterra é apenas homicídio). O conceito de violência doméstica está mudando para “violência contra a liberdade da mulher”. A NSY evoluiu muito em relação a investigação de violência doméstica e sexual, mas ainda no abuso de crianças, E está muitíssimo avançada nos crimes sexuais cibernéticos.

No período da tarde, visitamos a Emb

aixada Brasileira, falando sobre nossos trabalhos com o adido da Polícia Federal Roberto Troncon e a diplomata….que ficaram impressionados ao saberem que boas práticas estavam sendo realizadas pelas instituições brasileiras no enfrentamento á violência contra a mulher.

No início da noite, fomos a University College London, onde fomos recebidos pelo Dr S

pencer Chainey, do Institute of Security and Crime Science and its Latin American and Caribbean Unit, que nos deu uma aula sobre perfil geográfico do agressor. Dr Spencer é um dos cinco profissionais do mundo todo que fazem esse tipo de trabalho. Além disso, ele nos falou sobre os estudos que faz na América Latina, com as polícias.

Na manhã do dia 21, partimos de trem para a cidade vizinha Gravesend, onde está instalada a Metropolitan Police Service Training Centre (MPSTC). Fomo

s recebidos pelo instrutor Rob Ebolten, o qual nos explicou o funcionamento da polícia, sua estrutura e como são divididos os cargos. São 30 mil policiais, sendo que cinco mil estão no patrulhamento sem arma letal (seria o primeiro passo, após o treinamento inicial), e por volta de 20% são mulheres. 800 policiais estão numa espécie de grupo de choque, sempre prontos para atender conflitos como confusão de torcidas em jogos de futebol ou terrorismo. Esse grupo tem um treinamento especial que ocorre a cada cinco semanas. Cada policial tem discricionariedade para tomar suas próprias decisões quando estão em serviço, mas também respondem por todos os atos. É proibido, terminantemente, o uso de tortura. Antes de qualquer operação, os policiais fazem um “brifing”, com todos os detalhes, comunicação, método, comando, mas falam também sobre os direitos humanos a serem preservados. Após isso, fomos ver um treinamento de verdade, com uma situação de conflito com manifestantes. É impressionante o centro de treinamento com réplicas de estádio, metrô, pizzaria…tudo muito próximo da realidade.

A tarde, visitamos a Escola de Economia de Londres (LSE), onde as professoras Jennifer Brown e Janet Foster discorreram sobre o tópico : Mulheres no serviço policial, pesquisando a polícia. De aproximadamente 30% de mulheres policiais, poucas são detetives

, mesmo não precisando de força física para isso. Alguns fatores são bem específicos nos casos de abuso sexual, como o consentimento da vítima, pois a recusa não precisa ser expressa, ou, se a vítima for menor de 16 anos, se estiver embriagada ou sob efeito de entorpecente, não há que se falar em consentimento. Calcula-se 100 mil casos por ano de abuso sexual, 1/3 é notificado e 5% chega a uma condenação. Demora por volta de um ano entre denúncia e condenação. Somente 20% dos suspeitos são desconhecidos. E. no caso da Inglaterra, o Estado é titular da ação, a vítima é apenas uma testemunha, o que pode provocar uma ação sem o consentimento da vítima, inclusive tendo condenação, se as provas forem contundentes.

No dia seguinte, nosso primeiro compromisso se deu em outra sede da New Scotland Yard, com a detective chief superintendente Kate Halpin, a qual representa os detetives de sua categoria. Kate nos fez uma exposição sobre o protocolo nacional de investigação, explicou ainda que os quase 30% de mulheres que estão na metropolin Police agora é um número crescente e disse ainda que há 40% de minorias). Kate já participou de uma missão no Iraque, como principal conselheira da polícia, o que gerou preconceito por parte de algumas pessoas, mas está de acordo com a Resolução da ONU nº 1325 sobre a participação da mulher em missão de paz.

Após isso, fomos para a London School of Economics and Polictical Science, para apresentar nossos projetos aos alunos, professores e um policial aposentado. Foi um momento de muita alegria e emoção, pois haviam vários estudantes brasileiros que nem imaginavam que existiam ações como essas no Brasil.

No último dia de visita oficial, voltamos a NSY, onde fomos recebidos pelo che

fe Craig Tuner, pelo DCI Jim Foley, o PC Richard Unwin, as policiais Cristine Roberts e Debbie Crowder. Foi nos explicado que o policial tem treinamento especial para lidar com as vítimas, mas também tem um telefone 24 horas para atender os policiais que precisam ser ouvidos ou se sentem deprimidos. Há muita pesquisa em relação a violência doméstica, pois o custo é alto, cerca de 23 bilhões. Mas há algumas facilidades que agilizam o processo, como o equivalente as nossas medidas protetivas que podem ser dadas pelo próprio policial que atende a ocorrência, Além disso, há um telefone celular que pode ser dado a vítima, a fim de ser usado em caso de emergência. Enfim, há problemas, como em qualquer polícia, mas há muita pesquisa e investigação.

O retorno de Londres foi um misto de dever cumprido e vontade de ficar para aprender mais ainda. Penso que há muito o que fazer aqui, especialmente em Mato Grosso, basta que nos deem meios. Para tanto, a Rede de Frente continuará suas atividades com o mesmo afinco de sempre, primando pelo fim da violência contra a mulher.

Agradeço a todos que tornaram essa experiência possível, especialmente a Fiona, Juliana, Mafoane e Maira. Agradeço também aos meus colegas de luta, que têm projetos incríveis em suas cidades, Eugênia, Denice, Djair e Cirqueira.

Andrea Guirra

O Ministério Público de Mato Grosso marcou presença na Primeira Mostra de Teatro da Rede de Frente tanto na organização do evento quanto no registro. Foi produzida esta excelente reportagem que resume o evento:

Na manhã de hoje, 13/12/17, foi instalada em Barra do Garças, a Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida, numa parceria inédita da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, contando com o apoio incondicional do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil.

A Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida, passa a ser um instrumento importantíssimo para dar mais efetividade ao cumprimento das medidas protetivas deferidas à Mulher pelo Poder Judiciário, e acima de tudo, oferecer segurança à vítima de violência doméstica, já tão fragilizada em decorrência de um relacionamento abusivo.

O Município de Barra do Garças, por intermédio da Rede de Frente, está sendo o primeiro do Estado de Mato Grosso a implementar a Patrulha, o que apenas está sendo possível pela união de esforços e comprometimento de seus integrantes e todas as parcerias.

Para subsidiar a implantação do Programa Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida, objetivando o fortalecimento da Rede de proteção e atenção à Mulher vítima de violência doméstica, como já noticiado, integrantes da Associação Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia estiveram no dia 08 de agosto deste ano, visitando o Programa Patrulha Maria da Penha, na cidade de Curitiba/PR.

O Programa Patrulha Maria da Penha nasceu no Estado do Rio Grande do Sul em 2012 e após foi replicado no Paraná, sendo que na cidade de Curitiba é executado pela Guarda Municipal.

Já em Barra do Garças a execução está a cargo da Polícia Militar, em cujo Batalhão do 2º Comando Regional encontra-se a Sede Administrativa do Programa e de onde o sistema será gerenciado com o apoio das Instituições do sistema de justiça as quais integram a Associação Rede de Frente.

Doravante a Mulher vítima de violência doméstica terá contato direto e regular com os policiais que integram o corpo humano do Programa, seja por telefone celular e convencional, visitas domiciliares, e-mail, whatsapp, etc.

Com a instalação desse Programa Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida concretiza-se um sonho tornando-o realidade, qual seja, a proteção e atenção à mulher na violência doméstica, Eixo I de atuação da REDE de FRENTE.

Mais uma vez a Associação Rede de Frente foi audaciosa, corajosa e inovou para beneficiar nossa sociedade e, principalmente, nossas mulheres vítimas de violência doméstica.

O Pensador Jean-Jacques Rousseau dizia que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Por isso afirmamos que, a violência doméstica é um problema sociocultural. Todavia, se o homem nasce bom e se isso acontecer dentro de uma sociedade de pessoas boas, não haverá terreno fértil para a corrupção, e via de consequência, para a violência doméstica.

Como se vê, depende de cada um de nós fazermos a diferença e lutarmos pelo respeito aos direitos humanos. Precisamos sonhar juntos, pois parafraseando Martin Luther King, um sonho só é apenas um sonho, mas um sonho coletivo se transforma em realidade.

E por fim, não fiquemos em silêncio diante dos gritos dos maus.

Lindalva de Fátima Ramos

Fotos do evento

Vídeo

Nos dias 15 a 17 de novembro de 2017, a Rede de Frente – Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, na pessoa da Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, participou do XIII Congresso Nacional de Defensores e Defensoras Públicas do Brasil – CONADEP, em Florianópolis-SC, com apresentação da Prática Exitosa, que teve início em 15/05/2013, na cidade de Barra do Garças-MT.

A Prática Exitosa REDE DE FRENTE foi inscrita no XIII CONADEP e selecionada dentre muitas outras para apresentação no Congresso, cujo ato se concretizou no dia 17/11/17, na parte da manhã no Centro de Convenções Cascaes do Complexo de Hotéis Costão do Santinho, em Florianópolis-SC.

O Congresso contou com a participação de aproximadamente 1000 pessoas, entre congressistas, palestrantes, debatedores, relatores, participantes e ouvintes, sendo que cada um deles recebeu o Livro do Participante e um CD com todas as Práticas Exitosas e Teses selecionadas pata apresentação no XIII CONADEP, dentre elas a da REDE DE FRENTE.

A apresentação da REDE DE FRENTE foi intensamente aplaudida, principalmente pelo êxito na diminuição da reincidência em nossa Comarca; pela inexistência de feminicídio desde 2014; pelo recebimento do Prêmio do Fórum Brasileiro de Segurança Público em março deste ano/2017; visita da Maria da Penha em Barra do Garças; pela apresentação da REDE em Londres, que ocorrerá em março de 2018, e pelo trabalho científico realizado pela Rede com espeque nos cinco eixos de atuação do Projeto.

Após a apresentação recebemos inúmeros comprimentos pelo trabalho desenvolvido, e mais, Defensorias de outras Estados, a exemplo de Sergipe e Bahia, nos convidaram para apresentar a REDE DE FRENTE naqueles Estados.

Em suma foi uma apresentação produtiva do ponto de vista da conscientização, divulgação e expansão, já que vários Estados se interessaram pela Prática e com desejo de divulgação oficial em cada um deles.

Em suma, os frutos da participação no XII CONADEP são satisfatórios, não só pela ampla divulgação de nosso tra

balho, mas pela alegria dos presentes em conhecer a Prática REDE DE FRENTE e manifestarem desejo de levá-la para seus Estados.

Lindalva de Fátima Ramos – Defensora Pública – REDE DE FRENTE

Aliar inovação e tradição é um dos principais objetivos da programação científica do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorrerá de 15 a 17 de novembro de 2017, em Florianópolis-SC. O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC). Realizado a cada dois anos, o congresso é o maior evento da Defensoria Pública brasileira.

Com o tema central “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, formatou-se pontos importantes a serem discutidos, tal como, Defensoria Pública na perspectiva de gênero, e também haverá concurso de práticas exitosas. Neste, a Prática da REDE DE FRENTE – Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia foi inscrita pela Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, sendo selecionada para ser apresentada no Congresso Nacional, com objetivo de servir de exemplo para outros Estados da Federação.

Dentre dezenas de Práticas Exitosas inscritas foram selecionadas 20 (vinte), que serão apresentadas no Congresso no dia 17/11/2017, e dentre elas, a da REDE DE FRENTE.

Para nós da REDE DE FRENTE é motivo de regozijo, pois estaremos apresentando nosso trabalho (nossa luta) em defesa da mulher em situação de violência, para centenas de congressistas, profissionais de várias áreas do conhecimento humano. Esperamos sensibilizar outras pessoas, conseguirmos novas parcerias e ampliarmos, cada vez mais, nossas ações.

Agradecemos a toda sociedade de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e região, por que sem a confiança e auxílio da comunidade, a REDE DE FRENTE não estaria atuando há mais de 04 (quatro) anos e com grande êxito.

JUNTOS SOMOS MAIS, SOMOS TUDO. SOMOS CADA UM.

Lindalva Ramos

Defensora Pública